INFORMAÇÃO LEGAL
TERMOS E
CONDIÇÕES
Ao aceder e utilizar o site do Futebol Clube Pereirense, o utilizador
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Última atualização: 25 de agosto de 2026
Recomendamos a leitura periódica destes termos para se manter informado sobre eventuais alterações.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao aceder e utilizar o site do Futebol Clube Pereirense, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar este site.
2. OBJETO E ÂMBITO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site fcpereirense.pt, operado pelo Futebol Clube Pereirense, com sede na Rua 25 de Abril, 25, 7665-881, Pereiras-Gare, Portugal, pessoa coletiva nº 505 649 560. O site tem como finalidade disponibilizar informação institucional, notícias, agenda de jogos e demais conteúdos relacionados com a atividade do Clube.
3. UTILIZAÇÃO DO SITE
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros. É expressamente proibido:
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- Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas informáticos do Clube sem autorização
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4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos presentes neste site — incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias, vídeos, marcas e design — são propriedade do Futebol Clube Pereirense ou de terceiros que concederam autorização para a sua utilização. A reprodução total ou parcial destes conteúdos, sem autorização prévia e escrita do Clube, é expressamente proibida.
O escudo e a denominação «Futebol Clube Pereirense» são marcas registadas. A sua utilização não autorizada poderá constituir violação de direitos de propriedade intelectual.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Futebol Clube Pereirense não garante que o site esteja disponível de forma ininterrupta ou isento de erros. O Clube não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade do site
- Imprecisões ou omissões nos conteúdos publicados
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6. LINKS EXTERNOS
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7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste site é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
O Futebol Clube Pereirense reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no site. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre eventuais atualizações.
10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação destes termos será submetido ao Tribunal da Comarca de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro foro.